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José Renato de Barros e Silva
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José Renato de Barros e Silva
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Recomendações
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Pamela Miranda
Artigo ·
há 4 anos
Como fazer a mudança de nome ou sobrenome direto no cartório
A lei 14.382/2022 trouxe a possibilidade de pessoas maiores de 18 anos poderem alterar o nome e sobrenome sem motivo justificável. Antes, esse procedimento era mais burocrático, onde era necessário...
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Joyce Freitas
Notícia ·
há 5 anos
Manifestação ao Termo de Migração do Processo Físico para PJE.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA CIDADE E COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxx Processo nº. 0000000000000000000000000000000 FULANO DE TAL , já devidamente qualificada nos...
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Fernando Henrique Schicovski
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Habeas Corpus c/c Pedido de Liminar para o TJ
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Desembargador (a) Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre – TJ/AC FERNANDO HENRIQUE SCHICOVSKI , brasileiro, solteiro, advogado, com...
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